ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
E CRIMINAL

Dentro desse escopo, atuamos separada e também conjuntamente nas duas áreas – tributária e criminal – da seguinte forma:

ATUAÇÃO
CONTENCIOSA

• Litígios fiscais em relação à cobrança de tributos e em relação às representações fiscais para fins penais;
• Atuação em processos administrativos e em inquéritos policiais;
• Atuação em ações judiciais, ações tributárias, ações em matéria de direito público, ações penais abrangendo todos os delitos previstos pela legislação brasileira perante todas as jurisdições, estadual e federal, da primeira instância até os Tribunais Superiores em Brasília;
• Sustentações orais em casos de alta complexidade;
• Despacho de Memoriais junto aos Magistrados de primeira e segunda instância e perante os Ministros de Tribunais Superiores;
• Advocacia acusatória em amparo à vítima, pedidos de instauração de inquéritos policiais, representações junto ao Ministério Público e apresentação de queixas crime;
• Atuação em acordos de colaboração premiada e de leniência.

ATUAÇÃO
PREVENTIVA

• Atuação na fase pré litigiosa visando a composição das partes;
• Aconselhamento Legal;
• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais;
• Consultoria Jurídica;
• Sugestão de rotinas e de procedimentos internos de conformidade.